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Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
Documento disponível para download
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Madeira 2030 vai dispor de 150 milhões de euros para políticas ativas de emprego
Secretário Regional das Finanças defende que, atendendo ao nível histórico de empregabilidade regional, os próximos desafios deverão centrar-se na aposta numa formação mais qualificada.
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Emissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
Credencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidas
Circular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
“Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
Por uma Administração pública célere, eficiente e eficaz
Governo Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade"
ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"
ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Proibição da disponibilização no Mercado de Produtos de Cristal sem chumbo
Despacho nº 5/MR/2017
Alerta - Medida Restritiva - Retirada do Mercado de produtos fitofarmacêuticos
Despacho nº 4/MR/2017
BEP 1 trimestre 2016
Boletim de Emprego Público da RAM relativo ao 1.º trimestre de 2016
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